Indicação nº 0189/2010 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Indica ao Executivo a necessidade de substituição das lâmpadas queimadas às margens da Represa Lavínio Luchesi nas proximidades da bica.

Indicação nº 0190/2010 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Indica ao Executivo a inclusão de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais nas Unidades Básicas de Saúde e em Programas de Assistência à Saúde.

Indicação nº 0191/2010 - Autoria: Márcio Antonio Troiano
Indica a colocação de bueiros (bocas de lobo) e galerias pluviais na Rua José Padilha na altura aproximada do nº 20.

Indicação nº 0192/2010 - Autoria: Márcio Antonio Troiano
Indica melhorias na sinalização de solo dos pontos onde estão instalados semáforos no município.

Indicação nº 0193/2010 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Indica ao Executivo, na pessoa de sua assessora de educação, designar audiência púlica com autoridades, diretores, professores, juiz de infância e juventude, promotor de justiça, pais de alunos matriculados nas escolas públicas e população em geral para discutir a aplicação do 'Toque Escolar'.

Indicação nº 0194/2010 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Reitera a indicação 125/09, indicando a realização de reforma no Centro Odontológico.

Indicação nº 0195/2010 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
Fazer a aquisição de um caminhão com varredeiras mecânicas e Aspirador de detritos.

Indicação nº 0196/2010 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini
Instalar placas de trânsito, proibindo o tráfego de caminhões e demais veículos pesados no perímetro urbano do Município, principalmente na Rua Santo Expedito.

Indicação nº 0197/2010 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini
Retirada das placas de indicação de obras na rotatória da Represa Lavínio Luchesi,

Requerimento nº 0139/2010 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Requer informações diversas sobre o atendimento da rede municipal de creches e, especificamente, sobre a unidade do Felício Manzolli, nos seguintes termos.

Requerimento nº 0140/2010 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Quanto à coleta de lixo feita pelo município, especialmente a respeito de pneus usados, fornecer as seguintes informações sobre sua reciclagem, venda e depósito:

Requerimento nº 0141/2010 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
Centro Cultural: 1-Existe algum convênio firmado com a Secretaria de Estado da Cultura e ou Ministério da Cultura, quanto a apresentações de teatros, exposições de artes, filmes, etc.? Em caso positivo, enviar cópias. 2-De que forma são fornecidos os filmes apresentados no Centro Cultural? É através de compras feitas pela Prefeitura ou de locação? Há convênios com as locadoras de filmes da cidade? Fornecer cópias dos documentos que deram origem aos respectivos filmes.

Requerimento nº 0142/2010 - Autoria: Márcio Antonio Troiano
Qual o prazo previsto para a conclusão do asfalto na Rua José Padilha e sua abertura junto à Rua Presidente Vargas?

Requerimento nº 0143/2010 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
Coleta de Lixo Domiciliar 1-Há previsão para a aquisição de mais um caminhão de Coleta de Lixo Domiciliar? 2-Quando foi feita a ultima aquisição/doação do caminhão de Coleta de Lixo Domiciliar?

Requerimento nº 0144/2010 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
Porque a Prefeitura Municipal não vem pagando as horas extras efetivamente realizadas pelos funcionários municipais?

Requerimento nº 0145/2010 - Autoria: Jorge Mendes
1- Decreto ou Portaria, onde faça constar os nomes dos Membros da Comissões de Licitação (convite, tomada de preço, concorrência pública e Pregão) no exercício de 2.009 até o mês de julho de 2.010; 2-No caso de alteração dos Membros das Comissões, após o mês de Agosto de 2.010, fornecer os nomes dos atuais Membros das Comissões de Licitação (convite, tomada de preço, concorrência pública e Pregão); 3-Fornecer os nomes dos servidores municipais, que atualmente estão lotados no Setor de Licitação Municipal; 4-No caso de terceirização dos serviços de Licitação, fornecer o nome da empresa prestadora de serviço, com os seus dados cadastrais e forma de contratação; bem como os nomes das pessoas responsáveis pela respectiva empresa,

Projeto de Lei nº 0066/2010 - Autoria: EXECUTIVO
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0067/2010 - Autoria: EXECUTIVO
Abre no orçamento vigente crédito adicional Especial e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0068/2010 - Autoria: EXECUTIVO
Autoriza o Poder Público Executivo a celebrar convênio de cooperação com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Saneamento e Energia; delega as competências de fiscalização e regulação, inclusive terifária, dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário à Agencia Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP; autoriza a celebração de contrato de programa com a companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP para a execução desses e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0069/2010 - Autoria: EXECUTIVO
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providêncas.

Projeto de Lei nº 0070/2010 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Dá denominação às vias públicas que especifica do loteamento Portal da Fonte desta cidade, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0071/2010 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini
Dá denominação às vias públicas que especifica do loteamento Portal da Fonte desta cidade, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0072/2010 - Autoria: Renato Reis Jubilato, Pedro Luciano Moreira Janini
Dá denominação às vias públicas que especifica do loteamento Portal da Fonte desta cidade, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 0002/2010 - Autoria: EXECUTIVO
Cria cargos costantes da Lei Complementar Municipal 01/2010 e dá outras providências.

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 0060/2010 - Autoria: Hélio Polotto
Dá denominação às vias públicas que especifica do Conjunto Habitacional Cristo Rei desta cidade, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0064/2010 - Autoria: EXECUTIVO
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Monte Aprazível para o exercício de 2011.

Emenda de Projeto nº 0002/2010 - Autoria: Jorge Mendes
EMENDA Nº 02/2010: A alínea "d" do Parágrafo 1º do artigo 5º passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 5º:-... I-... II-... Parágrafo 1º:-... ... d) - até o limite previsto no inciso I do art. 5º, para o reforço de dotações cujos programas, projetos e atividades venham a ser alterados no decorrer de sua execução; EMENDA Nº 03/2010: O artigo 6º passa a vigorar com a seguinte redação Artigo 6º:- No decorrer da execução orçamentária, dependerá de lei específica, o remanejamento de recursos, no âmbito de cada unidade orçamentária, exclusivamente entre dotações de um mesmo programa, obedecida a distribuição por categoria econômica, para o efetivo atendimento dos objetivos e metas da programação orçamentária, de conformidade com o art. 167, inciso VI da Constituição Federal e art. 126, inciso VI da Lei Orgânica de Monte Aprazível. EMENDA Nº 04/2010: O artigo 7º passa a vigorar com a seguinte redação Artigo 7º. No decorrer da execução orçamentária, as fontes de recursos aprovados nesta Lei em seus créditos orçamentários poderão ser modificados pelos Poderes Legislativo e Executivo através de lei específica, visando ao atendimento das necessidades da execução dos programas, observando-se, em todo o caso, as disponibilidades financeiras de cada fonte diferenciada de recurso.